domingo, 13 de outubro de 2013

Dia das Crianças feliz na Ocupação Novo Amanhecer

Naquilo que pode ser uma prévia de uma semana de conquistas, a Ocupação Novo Amanhecer viveu uma tarde de sábado, dia 12, de muita alegria em comemoração ao Dia das Crianças. Brincadeiras, presentes, cachorro-quente, pipoca, salgadinhos, doces e muita integração alegraram a comunidade que há sete meses luta por moradia digna para 311 famílias.

Nesta semana sai o resultado do cadastramento da Prefeitura Municipal de Aracaju, determinando as famílias que terão direito a auxílio-moradia já a partir desse mês, bem como inclusão em programa de moradia popular para que tenham um imóvel próprio no final de 2014.
 







quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Moradores da Ocupação Novo Amanhecer receberão moradia até final de 2014

A Prefeitura de Aracaju se comprometeu em contemplar as 311 famílias cadastradas na Ocupação Novo Amanhecer - 17 de Março com habitação até dezembro de 2014. Até o dia 15 de outubro, a prefeitura apresentará o número de famílias que receberão emergencialmente o Auxílio-Moradia

Após reunião realizada na manha de terça, dia 17, com a Secretaria Estadual de Articulação com os Movimentos Sociais, Defensoria Pública, Secretaria de Saúde do Município e Comissão de Direitos Humanos, a Prefeitura se comprometeu com as representações da Ocupação Novo Amanhecer a contemplar as famílias com moradia e auxílio-aluguel. Na reunião, foi apresentado às lideranças do movimento que as famílias cadastradas nas condições do programa de habitação receberão as casas até dezembro de 2014. Quanto aos auxílios-moradia, a Prefeitura argumentou que priorizará as famílias mais necessitadas.

Os representantes da Defensoria Pública do Estado de Sergipe sustentaram que cabe à Prefeitura apresentar os argumentos para conceder um numero menor de auxílios que o das famílias cadastradas, mas informou que acompanhará de perto os critérios considerados pelo poder público para a concessão. Durante a reunião, os moradores falaram das extremas dificuldades e das condições desumanas vividas na ocupação, como a presença de epidemias de doenças infecciosas nas crianças e da falta de condições básicas. "É um problema de saúde pública: o povo quer uma definição urgente pois as nossas condições estão cada vez mais desumanas", afirma uma das lideranças do movimento, Antony Santos.

Ao fim da reunião ficaram acordados os seguintes itens:

1- A Prefeitura se comprometeu a dar prioridade às 311 famílias na concessão das unidades habitacionais (7 mil), que serão construídas até dezembro de 2013;

2- A prefeitura se comprometeu a apresentar, até o final da 1ª quinzena de outubro de 2013, a lista das famílias que serão contempladas com auxílio moradia, considerando a situação de gravidade em que se encontram as famílias que atualmente moram na ocupação;

3- A Prefeitura acordou com a representação de moradores e com outros representantes presentes que irá orientar a procuradoria para que não demande nova reintegração de posse até a apresentação de uma solução definitiva às famílias do 17 de março (mediante proposta de suspensão da reintegração em acordo entra as partes);

4- A Prefeitura, juntamente com o Estado, se comprometeu a buscar, emergencialmente, ações que minimizem o sofrimento das famílias, como a concessão de uma tenda e banheiros químicos até a divulgação dos nomes;

5- A Prefeitura, com a presença da Secretaria da Saúde, se comprometeu a acompanhar de perto as demandas das famílias do 17 de março, especialmente nas medidas de tratamento ambulatorial para crianças e idosos, acometidos por endemias de causadas por zoonoses e doenças sazonais (bicho de porco, catapora, etc)

6- Por último, a Representação do Governo do Estado, juntamente com a representação da Comissão de Direitos Humanos do Estado, irão buscar junto à Secretaria de Segurança Publica intervir para que a postura da polícia militar seja readequada quanto ao tratamento aos moradores da Ocupação Novo Amanhecer. Essa demanda foi apresentada pelo clima de hostilidade, truculência e belicosidade que foi identificado pelos moradores da ocupação em inúmeras "visitas" realizadas pela PM em suas diversas divisões corporativas.

Ocupação Novo Amanhecer - 17 de Março / Terra Livre

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Contra a intolerância do poder, as barricadas pela Terra Livre por um Novo Amanhecer

*Vinicius Oliveira

Fotos: Pedro Alves


Aracaju, Sergipe. Dia 30 de Julho, terça-feira. A manhã começou diferente do que qualquer outro dia desses 4 meses. Se no céu ensolarado aparecia um arco-iris, no asfalto que dava acesso a ocupação, barricadas de quase dois metros de altura fechavam as ruas. Era a necessidade de 311 famílias depositadas em uma estrategia de organização e resistência, que tinha começado 4 meses antes.

Organizar o passado é uma evolução nas lutas

Era apenas um areal chamado de praça,entre um dos maiores bairros da periferia e a zona de expansão (ou especulação), sem qualquer equipamento público, inexistente para os olhos do poder público, mas a necessidade de famílias fizeram com que vida brotasse neste terreno. Faz quatro meses que essas famílias manifestavam-se periodicamente pela moradia ou até mesmo pelo auxilio-moradia. A compreensão dos seus direitos veio relacionada com a organização, que veio somado com a luta.

Mas a Prefeitura foi intolerante desde o começo, pedindo a reintegração de posse da área, marcada pro dia 4 de Julho. Incursões policiais noturnas com capuz e metralhadoras eram comum. Pobre e favela muito perto de território das construtoras não pode ser tolerado. A intolerância aos pobres e movimentos sociais parece ser a regra da prefeitura de João Alves (DEM). O adiamento da ação de reintegração marcado pro dia 4 de Julho, aconteceu porque a Policia Militar e a Prefeitura não tinham estrutura e política para encaminhar a ação em meio as mobilizações de rua que aconteciam em todo o país e em Aracaju. A reintegração foi marcada para o dia 30 de Julho, avisada na quinta-feira informalmente por um policial e um oficial de justiça sem nenhuma decisão judicial. A decisão judicial saiu no outro dia ás nove horas da manhã, como quem encomendada de presente para o fim de semana.

Desafiando todo o autoritarismo e movidos pela necessidade e convicção a ocupação Novo Amanhecer-Movimento Terra Livre ocupou a Prefeitura de Aracaju durante a manhã do dia 29 de Julho, pra requisitar a retirada ou adiamento da reintegração até que as famílias tivessem a consequência do cadastramento que era o auxilio-aluguel e construção das casas.

Com uma certa truculência dos policiais que proibiram o acesso ao banheiro até mesmo pra crianças e gestantes, e exigindo ser recebido pelo prefeito ou o procurador, nenhum dos dois jamais apareceu.A secretaria municipal de assistência social respondeu que precisava de 60 dias pra apontar quem iria ganhar o auxilio-aluguel pelos parâmetros da lei, mas não quis compreender que as famílias então precisaria de mais 60 dias no local que sem água, sol e muitas chuvas já era uma reintegração natural.A prefeitura que estava vazia do prefeito mas cheia de povo sentiu-incomodada, quase violada pela presença e um certo atrito aconteceu entre os manifestantes e a polícia, mas ninguém foi preso e nada foi danificado,a  não ser a imagem pública da prefeitura. O movimento sabia que o papel estava cumprido, a reintegração não seria mais possível de ser ignorada pela grande mídia, e os agente da intolerância estava fixado com a falta de diálogo.

As Barricadas

Esse dia começara bem antes, com o desespero inicial ao saber da reintegração sem decisão judicial, com algumas poucas famílias que com medo abandonaram a Ocupação, mas também com o planejamento da comissão de organização. Mas a coragem da população foi mostrada instantaneamente, atos durante todo o dia da sexta e do sábado foram realizados, fechando ruas, pontes e até mesmo a rótula de acesso ao shopping. Não poderia ninguém na cidade não saber da covardia que a Prefeitura poderia cometer, e que sim, depois de vários anos, um movimento, uma ocupação, um povo ousaria resistir.

A resistência era organizada plenamente na auto defesa e na paciência. As quatro ruas de acesso onde a Policia faria o perímetro foram fechadas por grandes barricadas com quase 2 metros e um grupo de pessoas atrás, uma equipe de comunicação atualizava a cada minuto nas redes sociais. Água e comida foram estocadas e providenciadas para todo o dia. Militantes do movimento estudantil que rompe amarras, do PSOL e fotógrafos chegaram antes e ajudaram nas tarefas.Coletes de borracha e escudos de latão simbólicos foram criados com uma frase direta em todos eles: "PAZ com Direitos".

Duas horas da madrugada foram subidas as barricadas, o amanhecer nunca tinha demorado tanto, até que as 5 horas o sol apareceu e trouxe um grande arco-iris de boas vindas a luta. A polícia começou a chegar com o amanhecer mas se surpreendiam ao ver as barricadas e davam marcha ré. A população movida a café puro e muita indignação estava disposta a resistir ou resistir, se a prefeitura tinha um mandado judicial, as famílias tinham necessidades e convicção nos seus direitos. Não demorou muito tempo para que chegassem as rádios, e o comando da operação avisou que não existiria negociadores nem negociação, nem representação da Prefeitura foi mandada, a polícia de choque e a cavalaria ia se preparar em instantes.

Mas do outro lado de cá da barricada estávamos preparados, nossos advogados foram brilhantes na sua atuação e negociação, total defesa do povo trabalhador e faca amolada no argumento e no direito, a comissão organizadora dividia-se nas tarefas e na observação tática da polícia militar, manter as pessoas atrás das Barricadas e não deixar se cansar com cada aparição policial. A polícia chegou com helicóptero e querendo amedrontar a mídia dizia que não garantiria a segurança. Mas os ocupantes garantiam que a mídia era bem vinda, apesar de não podermos confiar totalmente a intolerância da Prefeitura de nem mandar representante e possibilidade de conflito iminente favorecia o movimento a se colocar na ofensiva. A cada preparação da Choque e da Cavalaria, as famílias gritavam bem alto: "Pela nossa casa, pela moradia, pela Terra Livre, lutaremos todo dia".

Metade da manhã, a moral da policia estava tão baixa que um dos cavaleiros com a passada do helicóptero perdeu as rédeas do cavalo que caiu em cima da perna dele, a ambulância teve que ser chamado tempos depois. A cada ameaça da polícia mais palavras de ordem surgia: "Não Passarão, Não passarão". Os defensores públicos estavam com os manifestantes informando que iam ficar do lado do movimento. Até que finalmente a polícia veio comunicar que iria começar a operação e pedindo que retirassem as crianças e idosos, o desespero tomou conta de alguns manifestantes que pegaram paus e começaram a bater nos escudos e nas barricadas. Um barulho ensurdecedor mostrava que a resistência poderia chegar ao confronto. Mesmo sabendo que os 300 homens da polícia tinham equipamento superior e treinamento, os ocupantes estavam irredutíveis na sua convicção. A policia teve que recuar.

O sol de rachar não dava trégua, a fome começava a bater nas barricadas. Apesar do aparente recuo dos policiais era preciso manter a posição. Um prato de comida foi dividido entre 3 ou até 4 pessoas. A cotinha do dia anterior quase não dava pro tanto de gente disposta a lutar. Até mesmo as crianças brincavam e vestiam-se pro embate, na esperança de que aquilo tudo fosse apenas brincadeira. As 15 horas, veio a noticia oficial do comandante da polícia militar, o juiz retirou a ação, a polícia ia se retirar e pedia que os ocupantes removessem as barricadas. As barricadas que fecharam as ruas abriram o caminho.

A luta pela Terra Livre por um novo amanhecer
O rumo dos ventos parece realmente ter mudado após as mobilizações de rua no mês de junho. Não dá pra depois de lutar pelos nossos direitos, ver uma população ser despejada porque luta por direitos. Se no transporte a luta é pela Tarifa 0, na moradia a luta deve ser pelo Despejo 0. Ninguém que não tem um lugar pra ser chamado de lar, poderia ter a calçada como espaço de descanso. Os movimentos precisam aprender com esse movimento que não dá mais pra recuar, não dá mas pra apenas sair, não dá mas pra deixarmos de lado nosso direito de auto-defesa contra um Estado que extermina nosso povo pobre trabalhador e sua juventude.

O movimento estudantil e de juventude cumpriu um papel fundamental na comunicação, nas barricadas e na experiencia inclusive anterior de vários militantes da comissão de apoio do movimento Terra Livre, não basta-se travestir de popular, tem que com humildade, convicção ideológica e do papel dos governos contribuir com sua experiência na luta do movimento popular de massas.

A luta pela terra Livre por um novo amanhecer não teve sua guerra vencida. Mas teve uma grande e importante batalha conquistada. Não é qualquer coisa, fazer com que quase todo o batalhão de choque,cavalaria, helicóptero seja mobilizado, preparado, armado em bairro de periferia e tenha que recuar. Não é qualquer coisa, sem nenhum parlamentar com peso social um movimento  e sua brilhante advocacia fazer um juiz suspender  sua própria decisão no final de semana anterior

 A prefeitura mais intolerante ter que tolerar a vitória de um movimento social organizado. Como bem lembrava Florestan Fernandes "contra a intolerância dos ricos a intransigência dos pobres", aqui a frase foi atualizada para "Contra a intolerância do poder as barricadas pela Terra Livre por um novo amanhecer".

*Vinicius Oliveira é da nova organização do PSOL, militante do movimento popular Terra Livre e ocupante por um Novo Amanhecer

quarta-feira, 31 de julho de 2013

VITÓRIA DO POVO!

RESISTÊNCIA OBRIGA PODERES CONSTITUÍDOS A SUSPENDER REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA OCUPAÇÃO NOVO AMANHECER

A Prefeitura de Aracaju apostava numa operação “simples”, sem muitas complicações, quando articulou um aparato repressivo para despejar as 311 famílias da Ocupação Novo Amanhecer e dar um duro golpe na mobilização popular. Mal sabiam os gestores municipais e estaduais que o verdadeiro e certeiro golpe seria dado pelo povo, numa clara demonstração de coragem contra a opressão diária que se sintetiza com especial crueldade entre as famílias desse foco de resistência no Bairro 17 de Março, em Aracaju-SE.
Foto: Victor Balde

Desde as primeiras horas da manhã de terça, dia 30 de julho de 2013, quando começaram a chegar as unidades policiais, estava claro que um novo patamar de organização e resistência estava montado – cenário muito diferente do primeiro despejo, realizado em março de 2013, quando as famílias foram despejadas de suas casas e, por conta disso, se aglutinaram na ocupação. A visão das barricadas, claramente surpreendeu os policiais, inflando ainda mais o ânimo dos ocupantes que preparavam a resistência durante toda a madrugada para resistir naquela manhã ensolarada.

Aos poucos, os reforços policiais iam chegando, assim como os reforços da resistência: desde diversos movimentos sociais e entidades de luta, até pessoas que vieram prestar sua solidariedade libertária e de luta para a resistência, passando, obviamente, por figuras tarimbadas no cenário político partidário querendo sua casquinha. Para completar o palco, a mídia parecia estar realmente ao lodo do povo, aliviando os tendenciosos desvios de abordagem proporcionados por anos de bajulação e subserviência à comunicação oficial.

Foto: Victor Balde

Foram oito horas de resistência. Oito longas horas debaixo de sol a pino, sobre o chão que sempre foi palco de humilhações do poder constituído e que agora servia de tablado para uma demonstração clara de que os tempos são outros. A resistência montada, com barricadas, escudos, coletes, máscaras de gás, tudo artesanal e produzido em mutirão dos ocupantes durante a madrugada mandou um recado claro para quem acha que detém o poder de reprimir o povo: não há poder que possa com a organização popular!


CAMINHOS JURÍDICOS
Foto: Victor Balde
A vitória do povo conquistada foi fruto de uma soma entre a resistência popular e a atuação dos advogados da Ocupação Novo Amanhecer, Igor Frederico e Leonardo Lobão, com uma importante contribuição da Defensoria Pública para encontrar os meios legais de impedir que mais essa injustiça fosse cometida contra essas famílias. Igor explica que havia duas ações em pauta: a de reintegração de posse, em favor do município e contra os ocupantes, da qual ele era o advogado, e uma Ação Civil Pública, movida pela Defensoria Pública e acatada pelo juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Luiz Eduardo Araújo Portela.

Essa ação determina que a Prefeitura Municipal de Aracaju identifique não só as famílias da Ocupação Novo Amanhecer, mas também das comunidades do Arrozal, Água Fina, Preol, Morro do Avião, Marivan e Prainha que residem em áreas de risco, fazendo o cadastramento e possibilitando que o cidadão possa saber da efetivação dos projetos habitacionais. O município é obrigado também a realizar avaliação para concessão de auxílio moradia, disponibilizar no site da Prefeitura a relação das pessoas cadastradas e beneficiadas no prazo de 120 dias sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Nada disso intimidou a prefeitura a solicitar junto à justiça a reintegração de posse agendada inicialmente para o dia 4 de julho, o que não se concretizou devido a um ofício emitido pela Polícia Militar do Estado de Sergipe destacando que a Prefeitura não disponibilizou apoio logístico necessário à operação. A liminar autorizando a primeira tentativa de reintegração foi suspensa e um novo processo foi encaminhado pela Prefeitura, incansável no objetivo de dispersar as famílias em luta por moradia.

Foto: Victor Balde
Assim, após cadastramento das famílias, uma nova tentativa de reintegração foi aprovada pelo mesmo juiz Rafael Reis, da 12ª Vara Cível, iniciando um processo de mobilização constante entre as famílias para chamar a atenção de toda a sociedade para a arbitrariedade e truculência que estava para acontecer.
Sobre essas duas ações, Igor destaca ainda que as elas têm uma ligação quase que umbilical.

“Na ação de reintegração de posse, o juiz deferiu a liminar autorizando o município a proceder ao despejo da população. Entretanto, na Ação Civil Pública, havia uma decisão no sentido de obrigar o município a cadastrar todas as pessoas daquela ocupação e de localidades adjacentes. Então nós entendemos que para cumprir a decisão da 3ª Vara é necessário que se suspenda a liminar de reintegração de posse até que o município termine todo o procedimento determinado na decisão judicial”, destaca o advogado.


LUTA, REALIDADE E DISTORÇÃO
Foto: Victor Balde
A brava resistência montada pelos ocupantes e a visibilidade que o caso obteve na grande mídia, nas redes sociais e mídia alternativa abriu terreno para que os advogados conseguissem suspender a ação. “Nós [os advogados da Ocupação] estivemos em reunião com o juiz Rafael Reis e argumentamos bastante até que, após a reunião, ele avisou que havia decidido pela suspensão da liminar de reintegração baseando-se em relatório da PM-SE sobre a situação”, aponta Igor.

Foto: Victor Balde
É importante frisar que toda ajuda foi primordial para que fosse alcançado o objetivo de impedir a dispersão dos lutadores da Ocupação Novo Amanhecer. Entretanto, nesse momento surgem figuras conhecidas do cenário político local que, aproveitando-se da vitrine proporcionada pelo acontecimento de terça, posam de decisivos na vitória que cabe, no final, ao protagonismo do povo em resistência. Quem durante os quatro meses de existência da ocupação não prestou um auxílio sequer não pode agora posar como salvador (a) da pátria.

Assim, a luta segue em frente, como um novo ânimo pela vitória nessa batalha decisiva e sempre com o povo na trincheira, erguendo barricadas para resistir à opressão. Que o exemplo do 30 de julho de 2013 inspire a luta não só por moradia, mas a todos os que lutam contra as injustiças e opressões.

Foto: Victor Balde



Foto: Victor Balde



Foto: Victor Balde

Foto: Victor Balde

Foto: Victor Balde